Termos do serviço
Termos de Serviço - Luzes da Comporta
Seja bem-vindo à Luzes da Comporta! Estes Termos de Serviço regem o uso do nosso site e as condições para a compra de produtos em nossa loja online. Ao acessar ou utilizar o site www.luzesdacomporta.com, você concorda com todos os termos aqui descritos. Recomendamos que leia atentamente antes de realizar qualquer pedido.
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1️⃣ Informações Gerais
A Luzes da Comporta se reserva o direito de modificar, atualizar ou alterar os Termos de Serviço a qualquer momento. Recomendamos que você consulte esta página periodicamente para se manter atualizado.
Nome Comercial: Luzes da Comporta
Endereço de E-mail: contato@luzesdacomporta.com
Telefone de Atendimento: +351 913 191 127
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2️⃣ Acesso e Uso do Site
Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo do site (textos, imagens, design, logotipo e gráficos) é de propriedade exclusiva da Luzes da Comporta. A reprodução, cópia ou distribuição de qualquer parte deste conteúdo sem autorização prévia é proibida.
Uso Indevido: Você se compromete a não utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que possam prejudicar o funcionamento normal da loja online.
Idade Mínima: Para realizar compras no site, o cliente deve ter, no mínimo, 18 anos ou a devida autorização de um responsável legal.
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3️⃣ Cadastro do Cliente
Para efetuar compras, o cliente poderá criar uma conta no site www.luzesdacomporta.com. No cadastro, serão solicitadas as seguintes informações:
Nome completo;
Endereço de e-mail;
Endereço de entrega;
Telefone de contato.
Responsabilidade do Usuário: O cliente deve fornecer informações corretas e completas no momento do cadastro. O uso indevido ou a inserção de informações falsas podem resultar no cancelamento da conta.
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4️⃣ Produtos e Estoque
Imagens e Descrições: Fazemos o possível para exibir com precisão as cores e os detalhes dos produtos. No entanto, as cores podem variar de acordo com as configurações de tela do dispositivo do cliente.
Disponibilidade de Estoque: Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade. Caso um item não esteja mais disponível após o pedido, o cliente será notificado e terá direito a reembolso integral.
Preços e Promoções: Os preços e promoções são válidos apenas enquanto durarem os estoques ou durante o período indicado na oferta.
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5️⃣ Formas de Pagamento
A Luzes da Comporta aceita as seguintes formas de pagamento:
Cartões de crédito e débito: Visa, Mastercard, American Express;
Pix e Transferência Bancária;
Outras formas de pagamento disponíveis no checkout.
Os pagamentos são processados por plataformas seguras e criptografadas, garantindo total proteção dos dados financeiros do cliente.
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6️⃣ Entrega e Frete
Prazo de Entrega: O prazo de entrega é exibido no momento da compra e começa a contar a partir da confirmação do pagamento.
Rastreamento do Pedido: O cliente receberá um código de rastreamento assim que o pedido for enviado.
Atrasos na Entrega: Atrasos podem ocorrer por fatores externos (greves, clima, feriados, etc.). Nestes casos, a Luzes da Comporta não se responsabiliza por atrasos causados pelas transportadoras.
Endereço Incorreto: O cliente é responsável por informar o endereço correto no momento da compra. Se o pedido for devolvido por erro no endereço, o custo do reenvio será cobrado do cliente.
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7️⃣ Política de Trocas e Devoluções
A Luzes da Comporta oferece um prazo de 7 dias corridos para devoluções ou trocas de produtos, contados a partir da data de recebimento. Para mais detalhes, acesse a página de Política de Trocas e Devoluções.
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8️⃣ Garantia dos Produtos
A Luzes da Comporta oferece garantia para produtos que apresentarem defeitos de fabricação. A garantia não cobre:
Danos causados por uso indevido;
Quebra ou desgaste natural por uso frequente;
Alterações no produto que não sejam de responsabilidade da loja.
Se o produto apresentar um defeito, o cliente deve entrar em contato pelo e-mail contato@luzesdacomporta.com e seguir as instruções de envio.
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9️⃣ Direito de Arrependimento
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o direito de desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto. Neste caso, o cliente poderá solicitar a devolução e o reembolso total do valor pago.
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🔟 Reembolsos
Se o cliente optar por devolver o produto, o reembolso será processado após o recebimento e inspeção do item.
Forma de Reembolso: O reembolso será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra.
Prazo de Reembolso: O prazo pode variar entre 5 a 15 dias úteis, dependendo da forma de pagamento.
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1️⃣1️⃣ Limitação de Responsabilidade
A Luzes da Comporta não se responsabiliza por:
Falhas no funcionamento do site causadas por manutenção, ataques cibernéticos ou problemas de terceiros.
Atrasos de entrega ocasionados por força maior (greves, desastres naturais, pandemias, etc.).
Erros no endereço fornecido pelo cliente.
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1️⃣2️⃣ Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os textos, imagens, logotipos, ícones, gráficos e outros elementos de design presentes no site www.luzesdacomporta.com são de propriedade exclusiva da Luzes da Comporta. É proibida a reprodução ou cópia sem autorização prévia.
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1️⃣3️⃣ Cancelamento de Pedidos
A Luzes da Comporta reserva-se o direito de cancelar pedidos em casos de:
Fraude ou suspeita de fraude;
Informações incorretas ou incompletas;
Erro de preço ou disponibilidade (o cliente será notificado).
Se o cliente desejar cancelar um pedido, ele deverá entrar em contato pelo e-mail contato@luzesdacomporta.com antes que o pedido seja enviado.
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1️⃣4️⃣ Privacidade e Proteção de Dados
Ao navegar e utilizar o site www.luzesdacomporta.com, o cliente concorda com a nossa Política de Privacidade, que explica como coletamos e utilizamos suas informações pessoais.
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1️⃣5️⃣ Dúvidas e Suporte
Se precisar de esclarecimentos sobre os Termos de Serviço, entre em contato conosco:
📧 E-mail: contato@luzesdacomporta.com
📞 WhatsApp: +351 913 191 127
Nosso horário de atendimento é de segunda a sexta, das 9h às 18h.